Opinion Article

Programa de estímulo de doutorados nas empresas 

De acordo com a Agência Lusa, o relatório preliminar da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), que avaliou em 2017 o sistema científico, de ensino superior e inovação português, indica que o nosso país tem doutorados a menos, e sobretudo nas empresas. A OCDE nota ainda o aumento do número de doutorados em situação laboral precária, sem contratos de trabalho e com perspetivas limitadas de ingresso na carreira académica; esta observação foi, em parte, demonstrada no estudo que realizei, recentemente, sobre a integração de doutorados nas empresas, onde apenas 30% dos mesmos, formados em engenharia civil nos últimos cinco anos, estão integrados na carreira docente. Contudo, a OCDE elogia a legislação de estímulo ao emprego científico através da contratação de doutorados por um prazo máximo de seis anos, embora realce o perigo de se perpetuarem expectativas irrealistas sobre a real integração dos mesmos na carreira académica, e defende a criação interministerial de uma Estratégia Nacional para o Conhecimento e a Inovação suportada por fundos europeus, para servir de base a uma nova geração de programas operacionais que ajude o sistema científico nacional. 

De facto, esta pode ser uma oportunidade para a implementação de um programa operacional de estímulo ao emprego científico de doutorados nas empresas. Na qualidade de entidade reguladora máxima, o Governo tem o dever de definir e financiar linhas estratégicas para o desenvolvimento do país. Assim, através de fundos nacionais ou europeus, o Governo deverá ponderar a possibilidade de reembolsar créditos fiscais de I&D ou financiar diretamente a empregabilidade de doutorados nas empresas, com contratos de três a cinco anos, por exemplo, com a vantagem direta de os mesmos terem tempo para implementar um plano de inovação tecnológica e demonstrar a vantagem competitiva para as empresas. Desta forma, aumentam-se as possibilidades de integração de doutorados nas empresas, após o período de financiamento público, e reduzem-se riscos de aumentar “expectativas irrealistas” nos mesmos, pois se a vantagem empresarial estiver patente, os empregadores não perderão certamente a oportunidade de integrar os doutorados nos quadros das empresas.

Portanto, a par da criação de programas operacionais para aumentar o número de doutorados em Portugal, é também necessário valorizar o papel dos doutorados ao serviço da inovação tecnológica para que estes possam, realisticamente, ser absorvidos pelas empresas. 

Opinion Article, Published in Jornal Sol, 17 February 2018 (in Portuguese)